Otto Alencar defende anistia aos condenados pelo 8 de Janeiro e benefício a Bolsonaro
O senador Otto Alencar (PSD-BA), presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, defendeu nesta quarta-feira (28/10) o avanço de uma proposta de anistia aos condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023. O parlamentar revelou que já conversou sobre o assunto com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP).
Embora afirme que a medida não seria voltada especificamente ao ex-presidente Jair Bolsonaro, a proposta também poderia beneficiá-lo. Bolsonaro foi condenado a 27 anos e três meses de prisão por tentativa de golpe de Estado e cumpre prisão domiciliar.
“Não é uma anistia à figura de Jair Bolsonaro, e sim a todos aqueles que estão respondendo a processos desde o dia 8 de janeiro (de 2023)”, declarou Otto.
O senador argumentou que as penas aplicadas aos condenados ficaram acima do esperado, segundo as avaliações das defesas.
“São pessoas que tiveram penas que, segundo os seus defensores, estão bem acima do que se esperava. Não é só o Jair Bolsonaro”, afirmou.
Otto disse que a decisão sobre quando a proposta poderá avançar no Senado depende de Davi Alcolumbre. Para o presidente da CCJ, é necessário buscar um entendimento para reduzir a tensão política no país.
“O grande esforço é que se possa agora ter um entendimento para a pacificação nacional. Está na hora daqueles que têm responsabilidade buscarem reduzir a beligerância. E a maioria dos senadores pensa como eu penso”, declarou.
Entre os caminhos discutidos estão um projeto de anistia, que precisaria passar pelo processo legislativo e dependeria de sanção presidencial, um eventual indulto presidencial e a revisão de penas pelo Judiciário. São instrumentos diferentes, com regras e consequências jurídicas próprias.
Eleição no Senado
As articulações ocorrem em meio à disputa pelo comando do Senado a partir de 2027. Davi Alcolumbre busca apoio para permanecer no cargo, enquanto o PL, partido de Flávio Bolsonaro, deverá contar com 28 senadores. O senador Rogério Marinho (PL-RN), líder da oposição, também articula uma candidatura à presidência da Casa.
Fonte Bahia Noticias
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