MP-BA indica nepotismo e recomenda exoneração de sete parentes do prefeito de Araçás

 Foto: Reprodução / Alagonews

O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) recomendou ao prefeito de Araçás, Agamenon Oliveira Coelho (União), a exoneração de sete pessoas que ocupam cargos comissionados ou funções de confiança na administração municipal e possuem parentesco com o gestor ou com a esposa dele. A determinação em desfavor do prefeito do município do Litoral Norte e Agreste Baiano foi assinada na última quinta-feira (6).

 

No documento, o MP afirma ter apurado, com o que classifica como “grau de convicção seguro e incontroverso”, a designação de cargos de chefia e assessoramento entre parentes consanguíneos e por afinidade do prefeito e de sua esposa. Como resultado da perícia, o ministério apontou que os casos não estão amparados pela exceção jurisprudencial destinada aos cargos políticos.

 

Entre os nomes estão Silvia Oliveira Schramm Coelho, esposa do prefeito e Chefe de Gabinete; Iuri Rocha Coelho, sobrinho e Procurador-Geral do Município; Nildo Coelho Guerra, sobrinho e Assessor Jurídico; e Marta Lidiane Santos, esposa de sobrinho do prefeito e Diretora do Departamento de Proteção Social. Além deles, Alexsandra Schramm da Silva Souza, sobrinha da esposa do prefeito e Diretora de Escola/Supervisora de Merenda Escolar; e Aline Schramm da Silva, também sobrinha da esposa do gestor e Supervisora Escolar, estão entre os indicados para a exoneração.

 

O MP também recomendou a exoneração de Manoela Schramm da Silva, sobrinha da esposa do prefeito, do cargo comissionado de Tesoureira. Nesse caso, a Promotoria acrescenta que a função seria de natureza técnica e permanente e recomenda que sejam adotadas providências para o preenchimento regular por meio de concurso público.

 

Além das exonerações recomendadas, a Promotoria determinou que o município esclareça outras situações. Entre elas estão o grau de parentesco de mais três funcionários com o prefeito e a primeira-dama e a existência de processo seletivo que teria antecedido a contratação temporária de Helen Schramm Leal para exercer a função de professora. As informações são do Alagonews, parceiro do Bahia Notícias.

 

O Ministério Público adverte que o descumprimento injustificado da recomendação, total ou parcialmente, poderá resultar na adoção de medidas judiciais. Entre elas estão uma ação civil pública por improbidade administrativa, um pedido de nulidade de nomeações questionadas e responsabilização do gestor, e uma denúncia ao Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia.

Fonte Bahia Noticias

Compartilhe essa notícia com seus amigos

Altamirando de lima/Radialista
DRT 5842 Tel(75)9 8176 1290
facebook: Miranda de Lima
Instagram: Sitemirandanews
Instagram:Pastores.mirandaerosangelalim