Master: defesa de Vorcaro quer acelerar delação de olho em liberdade
Os advogados de Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, têm pressa em fechar o acordo de delação premiada para tentar um habeas corpus o quanto antes para o banqueiro.
No entanto, segundo apurou o Metrópoles, eles o avisaram de que as chances de conseguir um perdão total na Justiça mesmo após a colaboração e a confissão e culpa são praticamente nulas.
A negociação para a delação é dura diante da quantidade de elementos probatórios que cercam o dono do Master e o material que ele terá de apresentar, além da pressão da sociedade diante do caso.
A defesa alertou o empresário de que vai precisar de uma grande colaboração dele para entregar os nomes de todos os envolvidos.
Eles também devem esbarrar na resistência do próprio Supremo Tribunal Federal (STF), pois os ministros tendem a manter a prisão preventiva e determinar que Vorcaro aguarde a sentença na cadeia.
A movimentação começou logo após a Segunda Turma da Corte formar maioria para manter a prisão de Vorcaro.
O dono do Master demitiu o então advogado Pierpaolo Bottini, que era contra a delação, e contratou o criminalista José Luís Oliveira Lima, o Juca, especialista em colaboração premiada.
Em 19 de março, o empresário foi transferido de helicóptero para uma cela na Superintendência da Polícia Federal, em Brasília.
A transferência da Penitenciária Federal de Brasília para a carceragem da PF era uma das condições de Vorcaro para avançar no processo de delação.
Ele assinou um termo de confidencialidade com a Polícia Federal e com a Procuradoria-Geral da República (PGR), indicando a intenção de fazer a delação.
Esta é a primeira vez no país que as duas instituições vão dividir uma colaboração. Entenda o passo a passo da delação aqui.
A defesa procurou a PF e a PGR para garantir que Daniel Vorcaro estaria disposto a fechar o acordo “sem poupar ninguém”. Em meio a forte pressão do Centrão – que tentava articular uma delação seletiva – os investigadores deixaram claro que não haveria espaço para “salvar algumas figuras”.
O grande volume de provas a serem apresentadas pelo possível delator e a dimensão da investigação – que pode derrubar autoridades dos Três Poderes e de diferentes espectros políticos – são os principais motivos apontados para que as instituições conduzam, juntas, a colaboração.
A expectativa pela delação aumentou depois do vazamento de mensagens que expõem o relacionamento próximo de Vorcaro com autoridades.
A PF faz a extração dos dados dos oito celulares do banqueiro para ter noção da dimensão dos crimes e de quem estaria envolvido.
Na prisão
Daniel Vorcaro tem pressionado a defesa para deixar logo a cadeia e esperar por seu julgamento em prisão domiciliar.
O dono do Master está preso preventivamente desde 4 de março. A prisão ocorreu no âmbito da terceira fase da Operação Compliance Zero, da Polícia Federal, que investiga a venda de carteiras de créditos fraudulentas ao Banco de Brasília (BRB).
Depois de passar pela na Penitenciária Federal de Brasília, ele foi transferido para a Superintendência da PF, onde está alojado sozinho em uma cela comum.
Para firmar a delação, a lei exige que o delator entregue provas substanciais das declarações, como documentos, vídeos, fotos, gravações e outros materiais que possam corroborar as declarações dele. A consistência desse material é avaliada pelas instituições.
Com a delação, o dono do Banco Master poderá ter redução de pena em até dois terços — ou mesmo receber o perdão das autoridades.
O Metrópoles entrou em contato com a defesa do banqueiro para questionar sobre o acordo de delação, mas não obteve resposta. O espaço permanece aberto.
Delação
Segundo o advogado criminalista Alexandre Lourenço, caso Vorcaro não apresente provas suficientes, se omita ou minta na delação, pode ocorrer a rescisão do acordo ou a revisão dos benefícios concedidos ao colaborador.
“Em regra, isso não significa aumento automático da pena como punição adicional, visto que não existe essa previsão legal. O que tende a ocorrer é a perda total ou parcial dos benefícios prometidos no acordo, justamente porque a colaboração deixa de ser considerada integralmente eficaz”
A liberdade ou a manutenção da prisão dependem da situação cautelar concreta e de decisão judicial.
“É perfeitamente possível que o colaborador responda em liberdade e até conclua toda a colaboração fora da prisão, mas isso não decorre de um efeito automático da delação. Depende da avaliação do juiz sobre a necessidade, ou não, da prisão preventiva e das demais medidas cautelares”, diz Lourenço.
Fonte Metrópoles
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