Alagoinhas vai receber R$ 1,78 milhão em recursos federais para ações emergenciais após estragos causados pelas chuvas

 

A União autorizou o repasse de R$ 1.785.126,00 para a cidade de Alagoinhas, destinado à execução de ações emergenciais de resposta aos impactos das fortes chuvas que atingem o município desde o fim de fevereiro.

A liberação foi oficializada por meio de portaria datada de 13 de março e publicada nesta segunda-feira (16) no Diário Oficial da União (DOU), assinada pelo secretário nacional de Proteção e Defesa Civil.

Recurso será pago em parcela única

De acordo com o documento, o valor será transferido em parcela única, por meio de transferência legal, dentro do  programa federal de ações de proteção e defesa civil.

O recurso está vinculado exclusivamente às ações emergenciais previamente cadastradas pela Prefeitura no Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).

Prazo de execução

O município terá até 180 dias para executar as ações, contados a partir da publicação no DOU.

Após esse período — ou antes, caso finalize os gastos —, a Prefeitura deverá apresentar a prestação de contas em até 30 dias, conforme determina a legislação.

Uso do dinheiro

O Governo Federal estabeleceu que os recursos só podem ser utilizados nas ações previstas no plano aprovado, incluindo:

Assistência às famílias afetadas

Restabelecimento de serviços essenciais

Recuperação de estruturas danificadas

Cidade enfrenta impactos das chuvas

Alagoinhas teve a situação de emergência reconhecida pelo Governo Federal no início de março, após dias seguidos de chuvas intensas que provocaram alagamentos e prejuízos em diversas áreas da cidade.

Em alguns pontos, o asfalto chegou a ceder, abrindo crateras e dificultando o tráfego, especialmente de veículos maiores, como ônibus.

O reconhecimento permitiu que o município solicitasse recursos federais para minimizar os danos e acelerar a recuperação.

Fonte  Alagonews

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