ALAGOINHAS: Empresários do setor varejista entram na mira do MP por suspeita de sonegar R$ 10 milhões em impostos

 

Sérgio Figueiredo
 
Uma força-tarefa de combate à sonegação fiscal na Bahia deflagrou, na manhã desta quinta-feira (5), a Operação Ágora, que investiga empresários do setor de comércio varejista de alimentos suspeitos de sonegar mais de R$ 10 milhões em ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) ao Estado da Bahia.

A operação cumpriu um mandado de prisão e 10 mandados de busca e apreensão nas cidades de Salvador e Alagoinhas. No município de Alagoinhas, segundo os investigadores, houve tentativa de fuga por parte de um dos investigados, mas as equipes policiais realizaram diligências e conseguiram efetuar a prisão.

De acordo com as apurações, o grupo teria estruturado um esquema baseado na criação e encerramento sucessivo de empresas, todas explorando a mesma atividade econômica. A estratégia, segundo a investigação, tinha como objetivo fraudar a fiscalização tributária, dificultar a cobrança de dívidas de ICMS e proteger o patrimônio dos envolvidos.

As investigações conduzidas pela Inspetoria Fazendária de Investigação e Pesquisa (Infip), pelo Ministério Público da Bahia e pela Polícia Civil apontam que os empresários declaravam o ICMS, mas deixavam de repassar o imposto aos cofres públicos de forma continuada. Entre as manobras identificadas estão a omissão de lançamentos na escrituração fiscal e a utilização de empresas em nome de terceiros sem capacidade financeira, usadas para ocultar os verdadeiros responsáveis pelo esquema.

Ainda segundo a força-tarefa, o grupo também teria criado uma holding patrimonial após o início de execuções fiscais, com o objetivo de blindar bens e dissimular a estrutura empresarial utilizada na fraude.

Os investigadores ressaltam que esse tipo de prática gera prejuízos diretos à sociedade, já que o imposto é pago pelos consumidores no momento da compra, mas não é repassado ao Estado, comprometendo recursos destinados a políticas públicas e serviços essenciais.

A operação contou com a participação de cinco promotores de Justiça, 14 delegados de polícia, 60 policiais do Núcleo Especializado no Combate aos Crimes Econômicos e contra a Ordem Tributária (Necot/Draco), além de servidores da Secretaria da Fazenda do Estado, do Ministério Público da Bahia e policiais da Companhia Independente de Polícia Fazendária (Cipfaz).

Força-tarefa

A força-tarefa de combate à sonegação fiscal na Bahia é formada pelo Grupo Especial de Combate à Sonegação Fiscal (Gaesf) do Ministério Público da Bahia, pela Inspetoria Fazendária de Inteligência e Pesquisa (Infip) da Secretaria da Fazenda e pelo Núcleo Especializado no Combate aos Crimes Econômicos e contra a Ordem Tributária (Necot/Draco) da Polícia Civil.

FONTE/ MP 

 

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