Deputado sugere isenção de ICMS para compra de veículos por agentes da Segurança Pública da Bahia

 Foto: Amanda Ercília / GovBA

O deputado estadual Jurailton Santos (Republicanos) protocolou um Projeto de Indicação sugerindo a concessão de isenção do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS), na aquisição de veículos automotores pelos agentes da segurança pública da ativa do Estado da Bahia. A indicação foi endereçada ao governador Jerônimo Rodrigues (PT) e ao secretário da Fazenda, Manoel Vitório.

 

No documento, o parlamentar justificou que a proposição tem como objetivo o reconhecimento e a valorização dos agentes estaduais de segurança pública da ativa. Conforme explicou, a concessão da isenção se dará se o veículo for destinado ao uso próprio e pessoal do beneficiário, “com especial atenção à compra de veículos elétricos, promovendo o bem-estar dos profissionais da segurança pública, e também incentivando práticas sustentáveis”.

 

Jurailton ressaltou a “função essencial” dos agentes da segurança pública e os desafios que enfrentam, exigindo deslocamentos constantes e seguros. “A isenção do ICMS vai possibilitar a aquisição de veículos de qualidade e adequados às necessidades dos profissionais, garantindo maior eficiência na realização de suas missões e proporcionando melhor qualidade de vida aos beneficiados”, disse.

 

Segundo o deputado, a preferência por veículos elétricos se dá no sentido de estimular a adoção de alternativas de transporte ambientalmente responsáveis. A medida, para o legislador, vai contribuir para a redução da emissão de poluentes, alinhando-se às metas de sustentabilidade do Estado, e impulsionará a indústria de veículos elétricos, favorecendo o desenvolvimento tecnológico e econômico local.

 

“Diante do exposto, solicito o apoio dos nobres parlamentares para a aprovação desta proposição, reconhecendo o relevante papel dos agentes e promovendo ações concretas de valorização da categoria, aliadas ao compromisso com a segurança pública e a preservação ambiental”, reforçou.

Fonte: Bahia Noticias 

Altamirando de Lima, 
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