MP-BA recomenda combate à poluição sonora em Guanambi; promotor sugere apreensão de equipamentos e multa

 

Foto: Lay Amorim/ Achei Sudoeste

O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) recomendou ao Município de Guanambi e à Polícia Militar que adotem medidas para combater a poluição sonora causada por bares e “paredões" na cidade.

 

As informações são do site Achei Sudoeste, parceiro do Bahia Notícias.

 

De acordo com a publicação, o promotor de Justiça Alex Bezerra Bacelar, relatou que tem sido comum na localidade bares utilizarem aparelhos de som em volume superior ao permitido pela legislação, bem como pessoas estacionarem seus veículos nas ruas e praças públicas abusando do som amplificado neles instalado. 

 

Na recomendação, o promotor de Justiça solicita ao Município que, por meio dos órgãos de execução competentes, promova fiscalizações nas ruas do centro e nos locais que comumente utilizam sistema de som, com possibilidade de apreensão do equipamento caso haja recusa em regular o som.

 

O promotor de Justiça recomenda ainda que as fiscalizações sejam intensificadas após as 22h, que o Município realize campanhas educativas, dentre outras medidas. 

 

À Polícia Militar, foi recomendado que oriente os responsáveis pelos veículos e bares a atender a determinação das autoridades policial e/ou administrativa, sendo que, diante da recusa, apreenda o veículo, conduza o responsável e os equipamentos s à Delegacia de Polícia. 

Fonte: Bahia Noticias

Redação: Altamirando de Lima, Radialista DRT 5842 Tel (75) 981761290
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