Agressores de mulheres podem passar a usar tornozeleira eletrônica
Senadores analisam projeto que implementa o uso de tecnologia para aumentar a segurança das mulheres
Foto: Divulgação/Sec. Justiça do Paraná
A proposta, já aprovada pela Comissão de Direitos Humanos (CDH), é uma versão adaptada do senador Paulo Paim (PT-RS), que uniu os PLs 5.427/2023, da Câmara, e 5.512/2023, do senador Magno Malta (PL-ES). Ambos os projetos tramitavam juntos e ainda poderiam ser analisados pela Comissão de Segurança Pública (CSP), mas agora estão na pauta do Plenário.
O texto de Paim também sugere que o juiz forneça dispositivos de segurança, como um aplicativo ou botão de pânico, que alertem a vítima e a polícia caso o agressor se aproxime. A medida limita os locais que o infrator pode frequentar, visando proteger a mulher.
Fonte: Metro 1
Leave a Comment