“DOSIMETRIA”: Projeto para reduzir pena de Bolsonaro e envolvidos no 8 de Janeiro é aprovado

 

A Câmara dos Deputados aprovou na madrugada desta quarta-feira (10/12), o texto-base do projeto de lei que reduz as penas dos condenados por atos golpistas, incluindo o ataque de 8 de janeiro de 2023, quando apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro invadiram e depredaram as sedes dos três Poderes, em Brasília.

A medida pode beneficiar Bolsonaro. Ele foi condenado a 27 anos e 3 meses de prisão por supostamente comandar um plano para tentar dar um golpe de Estado e cumpre pena na sede da Polícia Federal, em Brasília.

O chamado “PL da Dosimetria” agora segue para análise do Senado. O presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), afirmou que a votação deve ocorrer até o fim do ano. Caso seja aprovado, Bolsonaro poderá ter pena reduzida e passar menos tempo na cadeia. O texto ainda pode ser vetado total ou parcialmente pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A decisão de colocar o projeto em pauta surpreendeu lideranças partidárias. O anúncio foi feito pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), na manhã de terça-feira (09/12). A pressão por anistia e redução de penas vinha perdendo força nos últimos meses, apesar de tentativas de aliados de Bolsonaro de retomar o tema — inclusive com ocupações nos plenários da Câmara e do Senado em agosto.

Fonte: Informe Baiano

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